Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Prorroga o prazo para parcelamento de débitos tributários.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Modifica o art. 42, parágrafo único e o art. 50, caput, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Fica instituída "A Semana do Homem" no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do imóvel que especifica e dá outras providências. Convenção Batista
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera dispositivos da RESOLUÇÃO N°01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e da outras providências.
Abre um Crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Paróquia Espírito Santo, Diaconias da Vila Rural e Bom Pastor de Ivaiporã.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, a Diaconia do Distrito de Santa Bárbara.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 19/09/2007