Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a participar do sistema de Registro de Preços (PE) do Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui concessão, á pessoa física ou jurídica mediante concorrência publica, de uso e exploração e veiculação de publicidade comercial de espaços públicos de qualquer natureza.
Dispõe sobre a autorização para Criação da Guarda Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, a Semana da Consciência Negra, e dá outras providências.
Denomina o Centro da Juventude nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de ''ANTONIO RAIZER'' e dá outras providências.
Denomina o Mini Ginásio Municipal, localizado nas confluências das Avenidas Castelo Branco e Pedro Koltun, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''ALCEBÍADES ALVES (BIDÃO)'' e dá outras providências.
Institui a '' SEMANA ANTIDROGAS '' nas Escolas Públicas e Privadas situadas no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Denomina a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e á Criança, nesta cidade de Ivaiporã, de ''IDALINA PINESE PESSUT '' e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Coronel ANTÔNIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privado no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao ''bullying'' escolar no projeto pedagógico, elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outra providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Professor RENATO LUIZ DO NASCIMENTO.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Professor ALÍPIO SANTOS LEAL NETO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 20/01/2011