Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina o uso de crachá na Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Paróquia Bom Jesus e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Escolinha de Futebol Curitiba Futebol Clube e dá outras providências.
Propõe dilação de prazo de pagamento da Taxa de Licença para Localização e Taxa de Fiscalização de Funcionamento, exercício 2011, do Município de Ivaiporã.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Grêmio Beneficente Esportivo de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU constituídos até 31 de dezembro de 2010.
Introduz alterações na Lei n° 1.878/2010, que introduz alterações na lei nº 1.476/2007, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Indireta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Referenda a troca de veículos, de propriedade do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao VS - Futebol Clube de Ivaiporã, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e da outras providências. Gilda dos Santos Edna de Almeida Ramos Luciana da Silva Campos Natalia Salete Studzinski
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público do Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã e da outras providências. Bruna Leonela da Silva Caetano Daniele Faustino Fabiana de Oliveira Marangoni
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 22/03/2011