Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o MUNICIPIO DE ARAPUÃ, ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Técnico em Meio Ambiente do Colégio Estadual Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Grupo de Caminhantes de Ivaiporã, e dá outras providências.
Refenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o V.S Futebol Clube e dá outras providências.
Referenda a autorização à MARMORIAL MARMORARIA LTDA, única e exclusivamente, para realização de hipoteca de imóvel para garantia de financiamento e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o nome da Rua "B" localizada no Jardim Brasil, Distrito de Jacutinga, para ''VICENTE KUNSMINSKI'' e dá outras providências.
Altera o nome da Rua "C" localizada no Jardim Casa Grande, para ''GERALDO FURQUIM DE CASTRO'', e dá outras providências.
Altera o nome da Rua "D" localizada no Jardim Casa Grande, para ''FRANCISCO DA SILVA'', nesta cidade de Ivaiporã-Pr., e dá outras providências.
Institui o Programa de Saúde Auditiva e Ocular, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei nº 1.134/2001, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Academia de Karatê Associação Real de Karatê e dá outras providências.
Institui sessão solene em homenagem às mulheres e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 05/04/2011