Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Deputado Federal ALEX CANZIANI e dá outras providências.
Estabelece, com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal, 30 e 31 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ivaiporã e 171, VIII do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã, a avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação do Imóvel sob matricula 3.845/1 a UEM- Universidade Estadual de Maringá.
Dispõe sobre a concessão de adicional de atividade diversa das atribuições eletivas dos Membros do Conselho Tutelar de Ivaiporã, eleitos para o triênio de 2011 a 2013.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Srª. ZULEIKA DOS SANTOS REZENDE e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO PHOENIX e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar mediante procedimento licitatório a CONCESSÃO DE USO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o ALIANÇA - PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011 e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação ao Inciso I do Art. 181 e ao §4º do Artigo 235, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 25/10/2011