Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui o dia Municipal da Poesia a dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal da Praça e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o transporte/busca de "pedra irregular" com veículo pertencente a esta municipalidade, no Município de São João do Ivaí, e dá outras providências.
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, com empresa " Industria de Derivados de Carne Sanches LTDA", e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Trabalhador na Área da Saúde, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
dispõe sobre a fixação de aviso ao direito de acesso gratuito ao assento de óbito e da respectiva primeira certidão, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Amplia o numero de vagas do cargo de PSICOLOGO 40 hs constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 29/11/2011