Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial dá outras providências. (Valor de R$ 160,74)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipais a reajustar os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Universidade Estadual de Maringá – UEM e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de valores relativos as diferenças de progressão vertical e reenquadramento de pessoal, concedidas em 2005 e /2010, e dá outras providências.
Autoriza a doação do Imóvel sob matricula 37462, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA.
Autoriza a manutenção e/ou correção do PPA – Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2012.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2010.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 13/12/2011