Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária na área da Educação, em observância ao Art. 169 § 2° da Lei Municipal 1.268, de 16/5/2005.
Autoriza a doação de terreno a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ – APAE.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera os valores das diárias constantes no anexo I da Lei nº 2.114, de 14/02/2012, e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARANÁ e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desmembrar a área que especifica em caráter excepcional e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula – Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 30/07/2014