Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2017 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para o cargo de Procurador Jurídico.
Convocação para prova de títulos dos candidatos classificados.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo (CEPS).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E APLICA O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, ENA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL – AGENTES POLÍTICOS – SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS- EMPREGADO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL N 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL N 1.198/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO " PROGRAMA MAIS MÉDICOS" E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N 1.077/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA-SE O ARTIGO 1, ARTIGO 2, INCISO VII, CRIA O INCISO VIII, RETIRA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO ARTIGO 2 DA LEI 1.127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OS QUAIS PASSARÃO A TER REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N 1.220/2017, E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL 1.198-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada.
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 24/04/2018