Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada.
Concessão de férias a funcionário conforme escala anexada.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.
Autoriza a Municipalização de faixa de domínio de trecho urbano de segmento da Rodovia PR-182, na forma que especifica.
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.198/2017.
Cria os componentes do Município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2018 a 2021 e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias.
ALTERA A PORTARIA Nº 11/2017
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.165/2016, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.040/2013 do PPA 2014 a 2017, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.149/2016, e da outras providencias.
NOMEIA CARLOS ROBERTO DE MAZZI PRATES, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ, COMO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, PARANÁ.
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.192/2017 e da outras providencias.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 237/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA - FUNDO ESPECIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - INSTI-TUIÇÃO - LEI FEDERAL 4.320 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 267/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA NA PRESENTE LEI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.165/2016, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2013 DO PPA 2014 A 2017, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.148/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO DO SETOR DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PR À SERVIDORA PÚBLICA ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 05/01/2018