Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal em abertura de créditos adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados e por tendência de excesso de arrecadação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentária anual nº 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021 e na LDO - Lei de diretrizes orçamentarias Lei Municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do poder Executivo municipal em abertura de crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação de recursos vinculados na LOA - lei orçamentaria anual nº1.220/2017. e sobre a alteração da meta de trabalho na lei municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021. e na LDO - Lei de diretrizes Orçamentarias - lei municipal nº 1.198/2017, e dá outras providências.
Altera o edital de tomada de preço 01/2018, em relação á data de realização da licitação, recebimento e abertura dos envelopes "A" e "B" do Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o execício de 2019, e da outras providências.
Dispõe sobre Autorização do poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual Nº 1.220/2017, e sobre alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal nº1.198/2017, e da outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional suplementar por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Ornamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de credito adicional especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Suplementar por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em Abertura de Credito Adicional Especial por Tendencia de Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentaria Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.220/2017, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE TRABALHO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2017 DO PPA 2018 A 2021, E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 31/07/2018