Legislação municipal · Itaúna do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS DO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCOO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VILAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTINGUE O FUNDO PREVIDEMCIÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N 161/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 05/80 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1980.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESSAS DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DIISCRIMINNDOS PELOS ANEXOS INTEGRANTS DESTA LEI.
ESTIMA A RECEITA A FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação e Crédito com o banco do Estado do Paraná S.A., através da linha de Crédito " Pró-Município " / por antecipação da Receita e dá outras providências.
O ORÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo municipal à adquiri por compra, uma área de terreno rural e dá outras providências .
Dispõe sobre a Política Municipal de Criança e do Adolescente e cria ó concelho municipal , fundo municipal a conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM = PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021