Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências.”
“Concede licença ao Vereador Marcus Vinicius Braz Santos, a partir de 30/06/2026, para exercer cargo de provimento em comissão junto ao Poder Legislativo Estadual”.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
“Institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná”.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Institui mecanismos de avaliação da satisfação dos usuários dos serviços públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal n° 13.460/2017.
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D'Oeste/PR.
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.º 404/2025 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 08/07/2026