Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências.”
Concessão de diária.
Concessão de diaria.
Concessão de diárias.
Concessão de Diaria.
“Concede progressão funcional a servidor do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Concessão de diarias
Concessão de diarias
Concessão de diarias
Concessão de diarias
Concessão de Diárias.
Nomeação Procuradora e Procuradora Adjunta da Mulher no Exerício de 2026.
“DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Fixa e atualiza os valores das diárias constantes no anexo I da Lei Municipal n.º 2.064/2022, conforme artigo terceiro, caput, da Lei”.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de diárias.
“Nomeia servidor público comissionado junto ao quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D´Oeste e dá outras providências”.
“Exonera Servidor e dá outras providencias.”
Concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026