Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências”.
“Estabelece Recesso na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências”.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
“Efetuar a baixa da carga patrimonial e dá outras providências”.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão de Férias à Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – PR e dá outras providências.”
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 18/12/2025