Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio n.° 398/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias
“Regulamenta a Lei Federal n.º 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste - PR e dá outras providências”.
“Concede progressão funcional a servidor do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”.
“Concede progressão funcional à servidora do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 03/07/2025