Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias.
Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2025.
Concessão de diárias.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Concessão de diárias
“Concede afastamento das atividades laborativas à Servidora Pública e dá outras providências”.
“Concede estabilidade à Servidora do Poder Legislativo Municipal”.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Itapejara D´Oeste, PR, que dispõe das normas de encaminhamento dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Geral do Município, e da outras providências.
“Regulamenta Lei Municipal nº 2.109/2023 e dá outras providências”.
Concessão de diárias
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Abre Crédito Adicional Especial, altera LDO, PPA, e dá outras providências.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 23/04/2025