Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
“Concessão de diárias”
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Concessão de Diária.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
“Nomeia servidor público junto ao quadro único de pessoal, sob Regime Estatutário, da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D´Oeste e dá outras providências”.
Exonera Servidor e da outras providencias.
Exonera Servidor e da outras providencias.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ.
Concessão de férias
Concessão de diárias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025