Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de Diárias.
Implantar o Sistema de Avaliação de Desempenho por Objetivos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, nos termos do artigo 43 da Lei Municipal n° 2.109, de 07/03/2023.
“Dispõe sobre a aprovação do Acórdão de Parecer Prévio nº 80/2024 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no Âmbito do Poder Legislativo deste Município e dá outras providências”.
Declara ponto facultativo
Cria o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização do Regimento Interno.
“Regulamenta o disposto no parágrafo 2º, do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou o de Prestação de Serviços de Pronto Pagamento, no âmbito do Poder Legislativo do município de Itapejara D´Oeste – PR e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapejara D’ Oeste e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Declara Ponto Facultativo
Concessão de Diárias.
“Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias, altera o artigo 74, caput, do Regimento Interno e dá outras providências”.
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
“Concessão de diárias”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 23/10/2024