Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, FISCAL DE CONTRATOS, GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de diárias.
Concessão de diárias.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia servidor, junto ao Quadro Único de pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário, da Câmara Municipal de Vereadores de Itapejara D' Oeste e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, correspondente ao Edital n. 01/2022.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Legislativo.
Regulamenta e dispensa os serviços Administrativos da Câmara Municipal no recesso de fim de ano.
Concessão de férias a funcionário.
Concessão de férias a funcionário.
Concessão de férias a funcionário.
Concessão de férias a funcionário.
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão de Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio, na realização dos procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA do Município e da outras providências.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024