Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de diárias
Concessão de diárias
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos dias e horario das sessões ordinárias
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA
Requerimento de diária
Requerimento de diária
Requerimento de diária
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Requerimento de diária
Requerimento de diária
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMAMENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão permanente de licitação
Requerimento de diária
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023