Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento de diária
Revoga o recesso parlamentar de julho
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nomeia servidor comissionado
Exonera servidor comissionado
Institui a galeria de fotos dos ex-presidentes
Autoriza o Poder Legislativo a filiar-se e contribuir mensalmente com a ACAMSOP
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
Regulamenta a utlização do espaço da tribuna livre
Regulamenta as especificações técnicas sobre os quadros
Institui regulamento para utilização do veículo oficial
Regulamenta o uso das dependências da Câmara
Regulamenta o uso de telefone celular
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Municipio de Itapejara D'Oeste. Última emenda e Redação Vigente dada em 11/06/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 10/05/2021