Legislação municipal · Itapejara d'Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Requerimento de diária
Requerimento de diária
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR
CONSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Cria e oficializa o brasão de armas
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
Nomeia servidor comissionado
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS
Exonera servidor comissionado
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D' OESTE
Requerimento de diária
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 16/05/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026