Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 82.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$410.000,00.
INSERE O 6º NO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIS/AMCESPAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO "2º IRA ROCK- FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR RICARDO MASSAKAZU AOKI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRATI A SENHORA SONIA MARIA SCHNEIDER.
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI.
TORNA OBRIGATÓRIO AO MUNICÍPIO DE IRATI A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PRATICANTE DE ATO DE VANDALISMO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL USADO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CMEI, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 726.504,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 726.504,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º E INSERE O 5º NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2005, QUE CONCEDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AUXÍLIO MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E DEMAIS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 05/08/2014