Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 682.000,00.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ A R$ 80.000,00.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.600,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DE QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 836.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 52.500,00
ACRESCENTA O INCISO V, NO ART. 21 DA LEI Nº 3713 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 3751 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL D ENSINO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E/ OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS,CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO,NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 4.320,20M² PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PINHO DE BAIXO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.189.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600.000.00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.300,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 13/06/2014