Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 432.000,00.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3704 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI,O SEMANÁRIO "HOJE CENTRO SUL".
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS INTERNACIONAIS, QUE TENHAM CARÁTER CULTURAL, DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL, DE INTERESSE OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A APMF (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS) DO CMEI DONA CANDINHA.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ALFAIATE PAULO STROPARO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE TRAVESSA IRMÃ SILVIA.
CRIA O "BANCO DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 741.250,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO AIDICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 420.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.000,00.
PROÍBE QUALQUER CIDADÃO SE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS,NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE IRATI.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 13/05/2014