Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 26.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS D AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,NO VALOR DE ATÉ R$ 32.250,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI- APAE, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.300,00.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 217.000,00.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E UTENSILHOS PARA ESCRITORIO REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONOMICA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR PAULO SUREK.
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 ANOS, QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IRATI A FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3806, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIEIRA DA ROSA, NO BAIRRO NHAPINDAZAL.
DENOMINA A RUA "B" NO ALTO DA GLÓRIA DE RUA DOROTHÉA SZPAK CHOMA.
DENOMINA A RUA "F"NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ALZIRA SEMBAY CHOMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.505.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA "A" NO ALTO DA GLÓRIA DE RUA ELVINO LAROCA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 255.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A PARADA RÁPIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 550.000,00.
DENOMINA A RUA Nº 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARTOM, NA VILA SÃO JOÃO, DE RUA NATÁLIA COLTRO.
DENOMINA A RUA "A" DA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE RUA ANDRÉ DELONG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 26/08/2014