Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 107.000,00 REFERENTE A LIBERAÇÃO DE PENHORA REGISTRADA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 4.891 DO ATERRO SANITÁRIO.
CRIA A "CAMPANHA NOTA LEGAL" PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, EDUCAÇÃO FISCAL E COMBATE À SONEGAÇÃO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR DE ATÉ R$ 52.200,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.060.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JORGE TUFI GARZUZE.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CAMARISTA ANTONIO VIEIRA DE MELLO.
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,LOCALIZADO NA RUA ARNOLDO SKUBICZ, LOTEAMENTO JOAQUIM ZARPELLON, NA VILA SÃO JOÃO, DE CMEI PROFESSOR JOSÉ MARIA ORREDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 900.000,00.
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DA ÁGUA MINERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$30.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ AR$ 1.900.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 460.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 105.000,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A AUI - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IRATIENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.650.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 22/10/2014