Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 459/1976.
LEI Nº 458/1976.
LEI Nº 457/1976.
LEI Nº 456/1976.
LEI Nº 455/1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIO DA 2º CIA. POLICIAL DO 1º B.P.M.
LEI Nº 453/1976.
LEI Nº 452/1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA PROGRESSIVA DE ENCARGO E SERVIÇOS DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE GUAMIRIM.
ALTERA A REDAÇÃO DO ''CAPUT'' E PARÁGRAFOS DO ART. 45 DA LEI 444/75 CTM.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
LEI N 443/1975.
LEI Nº 440/1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE IRATI - CASRI.
LEI Nº 437/1975.
LEI Nº 436/1975.
LEI Nº 435-B/1975
LEI Nº 435/1975.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/07/1976