Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N 434/1975.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA, COPEL DESTINADO A ELETRIFICAR A AGRO-VILLA DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N 431/1975.
LEI Nº 427/1974.
LEI Nº 430/1974.
LEI Nº 429/1974.
LEI Nº 428/1974.
LEI Nº 426 A/1974.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
LIMITA O NÚMERO DE TAXI EM IRATI.
INSTITUI A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IRATI.
LEI Nº 419/1974.
LEI Nº 418/1974.
LEI Nº 417/1974.
LEI Nº 426/1974.
LEI Nº 415/1973.
LEI Nº 414/1973.
LEI Nº 413/1973.
LEI Nº 406/1973.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 08/04/1975