Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 482/1977.
LEI Nº 481/1977.
LEI N 480/1977.
LEI N 479/1977.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR ''TANCREDO MARTINS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO PARA RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA., POR EMPRÉSTIMO DE USO OU COMODATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI EST. DO PARANÁ.
LEI Nº 467/1976.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL.
LEI Nº 466/1976.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
LEI Nº 464/1976.
LEI Nº 561/1976.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 06/10/1977