Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO II''.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CLUBE DOS DESBRAVADORES PEROLA DO SUL''.
CRIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO DISTRITO DE GONÇALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ENTIDADE ESPORTIVA.
MODIFICA AS ALÍQUOTAS DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
OFICIALIZA O ''DIA DO FREGUÊS'' NO MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS CRISTÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
PROÍBE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 05/06/1979