Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AMPLIA O QUADRO URBANO DA CIDADE DE IRATI.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL - SESB, E CIA. DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
LEI Nº 519/1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ÁREA DE TERRENO AO QUADRO URBANO DA CIDADE DE IRATI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 73 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI.
FICA DENOMINADA PRAÇA EDGARD ANDRADE GOMES A ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ENTRE AS RUAS DONA NOCA, EDGARD TÁVORA, BENJAMIM CONSTANT E INÍCIO DA ALAMEDA/ VIRGÍLIO MOREIRA.
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR ALTAVIR ZANIOLO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A COHAPAR, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL - COMSABES - DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 23/12/1980