Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 563/1982.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO RURAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI Nº 558/1982.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CENTRO SOCIAL RURAL.
LEI Nº 555/1982.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SANEPAR PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, ÁREAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, BEM COMO ASSINAR TERMO DE AJUSTE, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS SOCIAIS RURAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR, PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CASAS ESCOLARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO À FUNDEPAR.
LEI Nº 549/1982.
LEI Nº 548/1982.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ - EMOPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 09/03/1983