Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚ - CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
LEI Nº 614/1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SENAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O C.T.G. DE IRATI-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EVANGÉLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 598/1984.
LEI Nº 597/1984.
LEI Nº 596/1984.
LEI Nº 595/1984.
LEI Nº 594/1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ''JARDIM PLANALTO''.
LEI Nº 592/1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR.
LEI Nº 588/1983.
LEI Nº 593/1983.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 14/09/1984