Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR UVC DE QUE TRATA A LEI Nº 626/84.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À TELEPAR TERRENO URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUAMIRIM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI Nº 649/1985.
LEI Nº 648/1985.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 332.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DOAR E PERMUTAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA.
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE CEMITÉRIOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ''PROGRAMAÇÃO HUMANA DA CAPELA SANTO ANTONIO'' DE RIOZINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE 6% SOBRE O SALÁRIO VIGENTE EM MAIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO D.E.R.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A SESB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À P.M.PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 31/10/1985