Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 672/1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EDUCAR E SEPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A DENDROSUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À E. GLINSKI & CIA. LTDA.
LEI Nº 667/1986.
LEI Nº 666/1986.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A - TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE INTERLIGA ENGENHEIRO GUTIERREZ À RIOZINHO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL RURAL DE RIOZINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RURAL À MITRA.
APROVA O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE IRATI E A TELEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A RADIPAR.
APROVA O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ''VACA MECÂNICA''.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AUMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 04/06/1986