Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CRIADA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRATI PARA 1987.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO AERO CLUB DE IRATI, IMÓVEL COM ÁREA DE 320.971,00 M².
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 21º CIRETRAN.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A: FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS; DOAR, À COHAPAR, ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA PARA RECONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A: DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA COHAPAR; DOAR, A COHAPAR, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE EDUARDO LAARS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DNOS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
CONCEDE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COHAPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 15/12/1986