Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ PRAZO DE SEIS MESES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 911 DE 13/12/89.
DENOMINA AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE SOM AO CENTRO DE TRADIÇÕES POLONESAS 3 DE MAIO.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DAS LEIS Nº 948, 949 E 954/90.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 22.750.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA RADIO NAJUÁ DE IRATI LTDA O USO GRATUITO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE.
DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 972/90 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AOS SENHORES DR. ALVARO FERNANDES DIAS E DR. OSMAR FERNANDES DIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ARTIGOS 200, -238 E 30; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 207-VIII, 167 § ÚNICO LEI FEDERAL Nº 8.080; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE OS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DITA NORMAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS COM PEDRAS IRREGULARES, AS PESSOAS CUJA RENDA FAMILIAR SEJA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAL.
RETIFICA DESCRIÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 960.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 2.800.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ATÉ R$ 30.310.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 520,000,00.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE 96.800,00 M², PARA MITRA DA DIOCESSE DE PONTA GROSSA - PROJETO CIDADE DA CRIANÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/12/1990