Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI À CIDADÃ MARIA ROZA ZANON DE ALMEIDA.
RESOLUÇÃO 05/1991.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 852.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DEFINE OS VALORES PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 5.300.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA ESPECIAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTOCICLETA OK.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MOTONIVELADORA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÔNIBUS USADO.
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, TAXAS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DECORRENTES DO PEDU.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE LUIZ FORNAZARI NETO.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO ALTA DA LAGOA.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VITÓRIO MARCELO.
DENOMINA DE PREFEITO DR. ILDEFONSO ZANETTI, UMA RODOVIA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 08/05/1991