Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO COM O COMITÊ SOCIAL DE AJUDAS DO FUNDO AGRÁRIO DE U.U.A.R.C (UNIDO UCRANIANO AMERICANO RELIT COMITE).
DENOMINA DE HENRIQUE DOS SANTOS PEPE UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
APROVA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CAFÉ DO PARANÁ.
APROVA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CAFÉ DO PARANÁ.
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EM IRATI O SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DEFINE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IRATI, ABRINDO MERCADO PARA TODAS AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE DECIDIREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
REVOGA INCISO DA LEI DO ITBI.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE ENTORPECENTES.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIZAÇÃO VENAL DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL AO JUIZ E PROMOTOR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 623.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.100.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ANTONIO ALCEU JACOPETTI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/1991