Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CARLOS ALBARI BORA.
REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE PROVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TOTAL DE R$ 280.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, DE QUE TRATA A LEI Nº 1072/91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO DO SR. SILVESTRE MUCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DO INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IPAS, E ASSUMIR CONTRATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
REGULAMENTA O ARTIGO 210 DO CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
APROVA TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MINERAIS DO PARANÁ S/A - MINEROPAR, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 19/09/1991