Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1992/1994.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRATI - URM.
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
APROVA O PROJETO DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXPEDICIONÁRIOS DA FEB E RESPECTIVAS ESPOSAS.
DENOMINA A PRAÇA ROTARY CLUB, A PRAÇA EXISTENTE NA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR AMBRÓSIO CALISTRATO ANDREASSA.
DENOMINA JOÃO WASILEWSKI O PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EXISTENTES NO PARQUE AQUÁTICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DOÁ-LO A FUNDEPAR E FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS RURAIS.
ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 1070/91.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL RURAL.
ALTERA O ART. 16 E 17 DA LEI Nº 1070/91.
APROVA OS TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA.
APROVA O TERMO DE AJUSTE ENTRE A CODAPAR E O MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 06/12/1991