Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR HERMES CUSTÓDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NOSSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA.
APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CODAPAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO.
LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS (CONVÊNIO SEED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 24/04/1992