Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ANA BETEZEK.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXA ÁREA AO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E TURISMO/FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO - FESTUR E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR.
ALTERA A LEI Nº 1042/91.
CONCEDE ISENÇÃO E PRORROGA PRAZO DE RECOLHIMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA A CLASSE DENTISTA - GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AERÓDROMO DE NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A SOCIEDADE ATLÉTICA COPEL IRATI - SACI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA ASFUCIL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO DE IRATI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL.
LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (CONVÊNIO SEED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O TERMO DE PARCERIA EDUCACIONAL.
CRIA VAGAS NO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA - LEI Nº 1070/91.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/10/1992