Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E FECHAR RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA O ART. 7º INCISOS VI E XV COM ACRÉSCIMO DO INCISO XVI, E O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1042 DE 09.11.1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1156 DE 13.08.1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
DENOMINA AS RUAS DAS VILA CRUZEIRO DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1054 DE 03/06/91.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART. 4º, § 1º, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 6766.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 410.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 392.000.000,00.
DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.058.000.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A OVINOPAR - NÚCLEO REGIONAL DE IRATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
DENOMINA DE JOANIN ZARPELLON O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1087/91.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1993/1995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE VIRGINIO TREVISAN.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ESTEFANO BETEZEK.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 06/05/1993