Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, § 1º DO ART. 3º DA LEI 1119 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA Nº 11 DO LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY.
DENOMINA A RUA Nº 04 DE LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE COMODATO COM A RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA.
NÃO SANCIONADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA À PEDRO LUIZ POLATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO DO SENHOR JOÃO ANGELO BURDELAK.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FGTS NA FORMA DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE IRATI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00, PARA ENCARGOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM KENNEDY.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 450,00 M² PERTENCENTE A SENHORA MARIA LUCIA ARAUJO DE MATOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA VIA URBANA DE EXPEDICIONÁRIO EMÍLIO SCHEIDT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER, NA BOLSA DE VALORES AS AÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR DE PNEUS, COM MENOS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COM O LIMPA FOSSAS E COLETAR O LIXO DAS VIAS URBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, DA SENHORA MARIA PABIS OS LOTES Nº 01,02 E 03 DO LOTEAMENTO SILVA JARDIM, LOCALIZADOS NO BAIRRO NHAPINDAZAL, NESTA CIDADE DE IRATI-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 15/12/1993