Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 35.430.000,00.
AUTORIZA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00, PARA AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 990/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO OK.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ R$ 8.000.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DO LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NAZLE MANSUR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO OK.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 766.468,35.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FAC - SIMILE, 3.300 MEMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 877/89.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 57.918 BTNF'S.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 19/11/1990