Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAIS NO TOTAL DE R$ 74.130.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA 4º REGIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADUAL DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 10.03.75.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SIRLEI CRESPIM DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A OVINOPAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00.
ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DA LEI Nº 952/90.
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ADMISSÃO DE OPERÁRIO BRAÇAL.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRATI ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.500.000,00.
DENOMINA DE LEONARDO BORA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA DE GERALDO THEODORO KOREVAR UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
DENOMINA DE LUIZ HILGEMBERG UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
DENOMINA DE ANTONIO VALENGA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
DENOMINA DE JOAQUIM DE PAULA NEVES UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE HENRIQUE MEYER.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE DEMERVAL THOME DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 17/08/1990