Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE JOSÉ THOMAZ.
DENOMINA RUA Nº 11 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
DENOMINA A RUA Nº 10 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 26.070.000,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, À MADEVAN IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE ATÉ R$ 45.600,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS ESTATUTÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, A ÁREA DE 1.307,50 M² DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO ANCIUTTI SOBRINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR A PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BOSQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE TELEVISÃO.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O MUNICÍPIO DE IRATI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR DÁRIO ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 6.784.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM O SENHOR DEMÉTRIO DANYLYZYN.
AUTORIZA A DOAÇÃO, À COPEL, DE UM TRANSFORMADOR.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 27/06/1990